Prefeitura de São Sebastião capacita diretores escolares com foco na implementação dos Protocolos Antirracistas do MEC

Formação promovida pela Secretaria da Educação apresentou diretrizes para acolhimento, escuta das famílias e encaminhamento de casos de racismo e discriminação nas escolas

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), realizou, neste mês de outubro, uma formação direcionada aos diretores da Rede Municipal de Ensino sobre a implementação dos Protocolos Antirracistas do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa abordou procedimentos para o enfrentamento do racismo e da discriminação racial no ambiente escolar, com foco na garantia de direitos e na construção de espaços seguros e inclusivos.

A formação foi ministrada pela professora mestra Regina Maria da Silva, socióloga, pedagoga e pesquisadora do Observatório de Políticas Educacionais do Grande ABC, com 24 anos de experiência na Educação Básica e no Ensino Superior. Durante a capacitação, foram apresentadas orientações relacionadas ao acolhimento das vítimas, à escuta das famílias, à apuração dos fatos e ao encaminhamento de situações de racismo e discriminação racial.

Lançados pelo MEC para orientar as unidades de Educação Básica, os protocolos estabelecem procedimentos para a atuação das escolas diante de casos de racismo e discriminação racial. Entre os pontos abordados na formação estão a apuração dos fatos, o encaminhamento formal de denúncias, o suporte às vítimas e a adoção de medidas pedagógicas reparatórias, além da formação continuada dos profissionais da educação.

A capacitação também tratou da relação entre as diretrizes apresentadas e a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais (PNEERQ), além da legislação que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. A proposta é apoiar as equipes gestoras na aplicação dessas diretrizes no cotidiano das escolas municipais.

#PraTodosVerem:As imagens registram uma palestra educacional sobre combate ao racismo em um auditório: três mulheres abrem o evento no palco enquanto uma delas fala ao microfone; a palestrante conduz a exposição diante do público e de um slide projetado; a plateia de educadores acompanha atentamente sentada nas fileiras do auditório; e o grupo de participantes reúne-se no palco para uma foto coletiva ao final do evento. Fim da descrição.