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Justiça

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Justiça 19/08/2025 - 16h58 Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Justiça 19/08/2025 - 12h56 STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Justiça 19/08/2025 - 00h25 Mulher acusada de dopar turistas ingleses no Rio é presa Amanda Deloca foi encontrada em Duque de Caxias
Justiça 19/08/2025 - 00h11 Governo Trump chama Moraes de "tóxico" e reage a decisão de Dino Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 23h41 Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema
Justiça 18/08/2025 - 19h38 Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca Influenciador mostrou riscos que redes representam para crianças
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
Justiça 18/08/2025 - 16h58 “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Justiça 18/08/2025 - 14h42 Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Justiça 17/08/2025 - 15h40 STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Justiça 17/08/2025 - 15h11 Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
Justiça 17/08/2025 - 11h56 Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin
Justiça 16/08/2025 - 17h25 Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
Justiça 16/08/2025 - 00h12 STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato
Justiça 15/08/2025 - 23h56 André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF
STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Justiça 15/08/2025 - 22h26 STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista Zanin reservou oito sessões para a análise do caso