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Justiça

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
Justiça 06/03/2025 - 15h52 Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações
Justiça 06/03/2025 - 12h21 Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma
Justiça 05/03/2025 - 21h37 8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF Ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República
Justiça 05/03/2025 - 20h38 STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março Processo trata da letalidade das ações policiais no Rio de Janeiro
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas
Justiça 05/03/2025 - 20h05 Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Justiça 05/03/2025 - 16h20 PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Justiça 05/03/2025 - 15h20 Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça 05/03/2025 - 12h05 STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça 03/03/2025 - 18h35 Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça 28/02/2025 - 22h33 STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 28/02/2025 - 22h18 STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça 28/02/2025 - 21h03 STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas Deliberação eletrônica vai até 5 de março
Justiça 28/02/2025 - 13h24 STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte
Justiça 28/02/2025 - 00h32 STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes
Justiça 27/02/2025 - 23h17 Dino defende Moraes após governo dos EUA criticarem decisões do STF Projeto poderia proibir entrada do ministro nos Estados Unidos