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Justiça

Justiça 17/02/2025 - 19h53 MPF institui Gaeco Nacional contra o crime organizado Relação entre as instâncias será pautada pela autonomia recíproca
Justiça 17/02/2025 - 17h49 STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Justiça 17/02/2025 - 16h12 Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo
Justiça 14/02/2025 - 22h52 STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Justiça 14/02/2025 - 21h23 STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
Justiça 14/02/2025 - 19h38 Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
Justiça 14/02/2025 - 16h35 Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Justiça 14/02/2025 - 14h28 Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Justiça 14/02/2025 - 07h49 STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Justiça 13/02/2025 - 14h58 Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça 13/02/2025 - 00h31 Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 17h33 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Justiça 12/02/2025 - 00h08 Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União Tema foi debatido em encontro de novos prefeitos, em Brasília
Justiça 11/02/2025 - 23h37 STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 23h07 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira