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Justiça

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Justiça 07/11/2022 - 18h15 STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro
STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Justiça 07/11/2022 - 16h55 STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro
Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis
Justiça 07/11/2022 - 12h55 Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido
Justiça 05/11/2022 - 16h20 MPF do Rio instaura inquérito para apurar atos antidemocráticos Inquérito deve buscar responsabilização civil de pessoas e empresas
TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil
Justiça 04/11/2022 - 21h10 TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil Ação questionava riscos da linha de crédito para finanças do banco
Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU
Justiça 04/11/2022 - 20h40 Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU Leonardo Brant substituirá o brasileiro Antônio Augusto Trindade
Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
Justiça 04/11/2022 - 19h20 Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
Justiça 03/11/2022 - 16h55 Supremo determina reativação do Fundo Amazônia Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
Justiça 03/11/2022 - 12h40 Agressor de criança de 4 anos vai a julgamento hoje em Niterói Processo tramita em segredo de Justiça
Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência
Justiça 03/11/2022 - 10h40 Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular
Justiça 02/11/2022 - 11h55 Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular Decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro
Justiça 01/11/2022 - 23h45 STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos
Justiça 01/11/2022 - 20h40 Justiça nega liberdade a anestesista acusado de estuprar paciente Acusado alega ilegalidade da prova, que foi vídeo feito pela equipe
Justiça 01/11/2022 - 19h30 ?AGU obtém 13 sentenças favoráveis a uso da PRF para liberar rodovias Grupos em estradas rejeitam o resultado das eleições presidenciais
Justiça 01/11/2022 - 09h50 Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos