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Justiça

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
Justiça 20/09/2026 - 12h28 Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM Governo tem 90 dias para cumprir decisão
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Justiça 20/09/2026 - 11h22 TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Justiça 19/09/2026 - 10h37 Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/09/2026 - 20h53 Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
Justiça 18/09/2026 - 20h42 Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais
Justiça 18/09/2026 - 20h31 Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
Justiça 18/09/2026 - 20h20 AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
Justiça 18/09/2026 - 18h08 Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Justiça 18/09/2026 - 15h01 STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Justiça 18/09/2026 - 13h11 Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
Justiça 17/09/2026 - 22h31 Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Justiça 17/09/2026 - 22h09 STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios
Justiça 17/09/2026 - 17h34 Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com cemitérios em SP Mendonça não deve ser incluído no caso sem autorização do STF
Justiça 17/09/2026 - 17h23 Defesa de pai de Vorcaro cita impasse no STF e pede soltura Ele é apontado como um dos líderes de uma milícia pessoal
Justiça 17/09/2026 - 14h49 Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master Sessão plenária estava marcada para a próxima terça-feira