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Justiça

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Justiça 04/08/2026 - 18h52 CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
Justiça 04/08/2026 - 16h58 Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
Justiça 04/08/2026 - 13h51 PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Justiça 04/08/2026 - 07h52 Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
Justiça 03/08/2026 - 20h07 Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre
Justiça 03/08/2026 - 07h46 TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica Uma live será realizada nesta segunda (3), às 17h30, nas redes sociais
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
Justiça 03/08/2026 - 07h17 STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h
Justiça 01/08/2026 - 18h51 Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam Juíza desclassifica acusação e impõe medidas cautelares ao artista
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Justiça 01/08/2026 - 10h11 Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
Justiça 01/08/2026 - 00h03 MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 31/07/2026 - 00h47 Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Justiça 30/07/2026 - 20h46 Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE
Justiça 30/07/2026 - 11h38 Justiça dá 90 dias para estado de SP reduzir superlotação de presídio Centro de Detenção de Americana abriga 500 presos a mais
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Justiça 30/07/2026 - 09h49 Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona
Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção
Justiça 29/07/2026 - 23h56 Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem dele