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Justiça

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

Justiça 26/12/2023 - 18h23 Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

Justiça 26/12/2023 - 12h35 TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos

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Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal

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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Justiça 24/12/2023 - 15h54 Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...

Justiça 23/12/2023 - 19h06 Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substitu...

Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio

Justiça 21/12/2023 - 18h14 Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Justiça 20/12/2023 - 21h20 Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...

Justiça 20/12/2023 - 17h10 Justiça condena 7 traficantes por tortura de morador em Belford Roxo A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para que ele assumisse ...

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

Justiça 20/12/2023 - 14h16 MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...

Justiça 20/12/2023 - 13h16 Médico indiciado e detido em São Paulo por homicídio doloso é solto O médico João Batista do Couto Neto foi solto nesta terça-feira (19), após obter liminar da Justiça. Ele havia sido detido durante um atendimento n...

STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação

Justiça 20/12/2023 - 11h04 STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...

Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy

Justiça 19/12/2023 - 20h46 Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy “Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, p...

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Justiça 19/12/2023 - 14h51 Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023 Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...

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Justiça 19/12/2023 - 12h36 Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...

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