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Justiça

Justiça 16/01/2024 - 13h13 CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin, co...
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça 12/01/2024 - 21h51 Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Justiça 12/01/2024 - 19h23 Cármen Lúcia suspende concurso da PMSC por limitar vaga para mulheres A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a suspensão de concurso público para seleção de ofici...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça 12/01/2024 - 15h29 Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Justiça 12/01/2024 - 14h51 MPF cobra prefeitura sobre suspensão de aborto legal em hospital de SP Procurada pelaAgência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde disse que aguarda notificação e está à disposição do órgão para prestar todos os escl...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça 12/01/2024 - 11h33 Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Justiça 11/01/2024 - 22h32 Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Justiça 11/01/2024 - 18h43 Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...
Justiça 11/01/2024 - 14h58 Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça Segundo o presidente Lula, Lewandowski terá liberdade para montar o ministério, mas afirmou que dará o aval final para as novas nomeações.“Qualquer...
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça 11/01/2024 - 14h28 Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça 11/01/2024 - 13h57 TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios
Justiça 10/01/2024 - 19h01 Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...
Justiça 10/01/2024 - 15h51 PF prende no Amazonas líder indígena suspeito de abusar de crianças A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quarta-feira (10), um líder indígena suspeito de cometer crimes sexuais contra crianças da aldeia Muratuba, n...
Justiça 10/01/2024 - 11h51 Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza ...
Justiça 10/01/2024 - 10h33 Decreto oficializa Leonardo Magalhães como defensor público-geral A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicaçã...