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Justiça

Justiça 22/01/2024 - 21h20 PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do...
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
Justiça 22/01/2024 - 18h35 Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias d...
Justiça 20/01/2024 - 18h45 Dias Toffoli faz cirurgia para corrigir hérnia, em São Paulo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou na manhã deste sábado (20) por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal...
Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro
Justiça 19/01/2024 - 17h09 Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio...
Justiça 18/01/2024 - 22h27 Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem Acordos de indenização assinados pela prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem são contestados no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles somam cer...
Justiça 18/01/2024 - 20h27 Homem negro é denunciado por injúria racial em Alagoas Para o advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas, Pedro Gomes, que acompanha o caso, a denúncia distorce a legislação...
Justiça 18/01/2024 - 19h55 Vasco denuncia apreensão injusta de atleta acusado de furtar celular Um adolescente negro de 14 anos, que é atleta da base de remo do Vasco da Gama, foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro na última segunda...
Justiça 18/01/2024 - 16h46 MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede soc...
Justiça 18/01/2024 - 16h01 Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR No pedido de busca contra o deputado, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, responsável na PGR pelas apurações sobre o 8 de j...
Justiça 18/01/2024 - 15h31 Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, local...
Justiça 18/01/2024 - 15h00 Homem negro é denunciado por “racismo reverso” em Alagoas Para o advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas, Pedro Gomes, que acompanha o caso, a denúncia distorce a legislação...
Justiça 18/01/2024 - 14h45 Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairro...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça 18/01/2024 - 11h50 TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça 18/01/2024 - 11h38 STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça 17/01/2024 - 13h52 Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...