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Justiça

Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec
Justiça 21/02/2024 - 22h50 Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec A Faetec é uma instituição ligada ao governo estadual que oferece ensino médio, superior e técnico profissionalizante. O ingresso se dá por meio de...
Justiça 21/02/2024 - 18h45 Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) determinou, nesta terça-feira (21), o afastamento cautelar (preventivo) ...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
Justiça 21/02/2024 - 14h25 TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 11h46 STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 11h26 STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura
Justiça 20/02/2024 - 22h06 CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Ex...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
Justiça 20/02/2024 - 15h50 Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Justiça 20/02/2024 - 13h55 Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
Justiça 20/02/2024 - 12h05 Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Justiça 19/02/2024 - 23h08 Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Justiça 19/02/2024 - 20h54 STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...
Justiça 18/02/2024 - 19h45 Relato de professor sobre rigidez em penitenciária viraliza na web Nas duas oportunidades que teve de visitar celas da unidade, Araújo relatou ter visto apenas uma cama e uma mesinha de alvenaria, sem bancos ou cad...
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça 17/02/2024 - 16h49 Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Justiça 17/02/2024 - 12h35 Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam? Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em dife...
Justiça 16/02/2024 - 21h01 MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração na regiã...