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Justiça

Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
Justiça 05/03/2024 - 18h56 Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos
Justiça 05/03/2024 - 13h30 TRE-DF torna Leandro Grass, ex-candidato ao GDF, inelegível por 8 anos O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo d...
Justiça 03/03/2024 - 10h20 Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições Exigência de rótulos de identificação de conteúdo multimídia fabricado – qualquer material visual feito por meio de inteligência artificial deverá ...
Justiça 01/03/2024 - 17h27 Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova platafor...
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Justiça 01/03/2024 - 16h22 Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...
Justiça 01/03/2024 - 15h21 Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empres...
Justiça 01/03/2024 - 15h07 Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
Justiça 01/03/2024 - 13h23 STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as família...
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
Justiça 29/02/2024 - 16h55 TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
Justiça 29/02/2024 - 14h37 MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
Justiça 28/02/2024 - 17h06 TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...
Justiça 27/02/2024 - 23h37 Manicômios judiciários devem ser fechados até 28 de agosto Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento ps...
Justiça 27/02/2024 - 12h46 Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de M...
Justiça 26/02/2024 - 23h28 TJRJ homologa plano de recuperação judicial do Grupo Americanas Na decisão que homologou o plano de recupeparação judicial, o juiz Paulo Assed Estefan avaliou que a situação financeira da empresa tornada pública...
Justiça 26/02/2024 - 22h41 Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O...