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Justiça

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
Justiça 26/02/2024 - 21h06 Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização
Justiça 26/02/2024 - 20h03 Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
Justiça 26/02/2024 - 17h50 Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
Justiça 26/02/2024 - 13h30 TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
Justiça 23/02/2024 - 22h30 Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Justiça 23/02/2024 - 18h36 STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
Justiça 23/02/2024 - 18h05 Conselho autoriza instalação de canis e gatis em penitenciárias A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
Justiça 23/02/2024 - 17h50 Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Justiça 22/02/2024 - 22h37 Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais d...
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
Justiça 22/02/2024 - 21h53 Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
Justiça 22/02/2024 - 14h50 Exército conclui inquérito sobre furto de armas em quartel de Barueri O Exército concluiu a investigação sobre o furto das 21 metralhadoras de um quartel, ocorrido em setembro do ano passado, em Barueri, na Grande São...
Justiça 22/02/2024 - 10h42 DPU recomenda câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou às autoridades federais que determinem que os policiais que participam das buscas aos dois fugitivos...
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça 22/02/2024 - 08h25 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Justiça 21/02/2024 - 23h20 Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
Justiça 21/02/2024 - 23h05 Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...