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Câmara dos Deputados

Comissão ouve ministro de Minas e Energia na próxima quarta-feira
Câmara 06/03/2026 - 22h03 Comissão ouve ministro de Minas e Energia na próxima quarta-feira A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele ...
Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe
Câmara 06/03/2026 - 13h52 Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatíst...
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência
Câmara 06/03/2026 - 11h49 Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/03/2026 - 10h16 Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência Parlamentares alertam que o principal desafio agora é garantir aplicação das normas e orçamento para políticas públicas
Câmara 06/03/2026 - 10h03 Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento Pauta reúne mais de 80 propostas, entre elas a destinação de R$ 5 bilhões para financiar políticas de prevenção à violência contra mulheres e ações...
Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas
Câmara 06/03/2026 - 09h38 Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 05/03/2026 - 22h57 Comissão debate encaminhamentos de congresso sobre segurança de fronteiras A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir os encaminhamentos do 1...
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas
Câmara 05/03/2026 - 22h27 Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo
Câmara 05/03/2026 - 21h50 Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Câmara 05/03/2026 - 20h47 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
Câmara 05/03/2026 - 19h54 Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Câmara 05/03/2026 - 16h28 Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 05/03/2026 - 15h40 Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União Texto foi aprovado pelo Senado em 2023 e estava parado na Câmara desde então
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe
Câmara 05/03/2026 - 14h03 Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer
Câmara 05/03/2026 - 12h13 Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado