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Câmara 12/03/2026 - 20h13 CPMI do INSS cancela depoimentos de Leila Pinheiro e de diretores de instituições financeiras Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para esta quinta-feira (12) na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS. Estavam pre...

Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas

Câmara 12/03/2026 - 17h12 Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe

Câmara 12/03/2026 - 16h25 Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni...

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Câmara 12/03/2026 - 14h21 Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 12/03/2026 - 13h24 Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 12/03/2026 - 10h24 CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve depoimentos A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central Ro...

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Câmara 12/03/2026 - 01h55 Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado

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Câmara 12/03/2026 - 01h30 Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência Proposta será enviada ao Senado

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Câmara 11/03/2026 - 23h10 Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 11/03/2026 - 21h11 Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes

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Câmara 11/03/2026 - 18h50 Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

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Câmara 11/03/2026 - 14h09 Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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