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Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Câmara 18/03/2026 - 01h32 Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Câmara 18/03/2026 - 01h16 Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado

Câmara 17/03/2026 - 22h27 Agronegócio lança agenda legislativa para 2026 Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse d...

Câmara 17/03/2026 - 20h16 Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara 17/03/2026 - 20h00 Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil Matrimônio de menores de 16 anos já é proibido no país, mas autora de projeto aponta controvérsias na legislação

Câmara 17/03/2026 - 19h25 Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto das multas de trânsito para os mot...

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Câmara 17/03/2026 - 16h10 Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas

Câmara 17/03/2026 - 14h48 Deputado diz que Ouvidoria amplia contato do cidadão com Parlamento; veja a entrevista "Nós [deputados] temos que fiscalizar. E a Ouvidoria é esse canal para que as pessoas possam fazer suas denúncias", disse Gilson Daniel

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista

Câmara 17/03/2026 - 14h12 Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas

Câmara 17/03/2026 - 13h00 Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista Bancada feminina da Câmara dos Deputados defende mais participação política e combate à violência

Câmara 17/03/2026 - 10h03 Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a U...

Câmara 16/03/2026 - 23h10 Comissão debate escala 6X1 com representante do Ministério da Fazenda A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a Propo...

Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Câmara 16/03/2026 - 22h55 Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),...

Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio

Câmara 16/03/2026 - 20h55 Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...

Câmara 16/03/2026 - 20h15 Comissão debate política nacional para pessoas com doenças raras A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir a Política Nacional de Atenção Integr...

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