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Câmara dos Deputados

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara 19/03/2026 - 02h06 Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara 19/03/2026 - 01h35 Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara 18/03/2026 - 23h32 Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/03/2026 - 23h10 Debatedores defendem criação de fundos regionais para as regiões Sul e Sudeste Proposta está em análise em comissão especial na Câmara dos Deputados
Câmara 18/03/2026 - 21h00 Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir o Programa Agora Tem Especialistas. O d...
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara 18/03/2026 - 17h50 Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara 18/03/2026 - 17h50 Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/03/2026 - 16h53 Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista Rogéria Santos coordenou um grupo de trabalho na Câmara em 2025 sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara 18/03/2026 - 16h30 Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara 18/03/2026 - 15h50 Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara 18/03/2026 - 12h23 Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Câmara 18/03/2026 - 09h23 Cancelado depoimento de presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS Foi cancelado o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), agendado para esta quar...
Câmara aprova medidas para coibir
Câmara 18/03/2026 - 02h30 Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara 18/03/2026 - 02h15 Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara 18/03/2026 - 01h50 Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário