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Câmara dos Deputados

Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
Câmara 20/05/2026 - 00h25 Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos Texto também altera regras sobre fusão de partidos
Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica
Câmara 19/05/2026 - 23h28 Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro
Câmara 19/05/2026 - 22h57 Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro Audiência pública vai analisar a integração entre órgãos e medidas para reduzir acidentes e crimes no trânsito
Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis
Câmara 19/05/2026 - 19h46 Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis O deputado Merlong Solano afirmou estar aberto a mudanças no texto para garantir acordo no Plenário; proposta prevê detenção de até cinco anos
Câmara 19/05/2026 - 19h31 Comissão debate transparência e fiscalização de emendas parlamentares Audiência pública vai analisar desafios na fiscalização e no controle da execução orçamentária de emendas individuais e de relator
Câmara 19/05/2026 - 19h17 Comissões debatem impactos das bets sobre a população idosa; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Câmara 19/05/2026 - 19h04 Relatório mantém aumento de 5,4% no piso salarial dos professores, informa deputado Texto deve ser votado nesta terça-feira (19) pela comissão mista que analista medida provisória sobre o assunto
Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras
Câmara 19/05/2026 - 16h15 Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras Em discurso na marcha dos prefeitos, presidente da Câmara citou avanços, como a PEC do Suas, o limite para precatórios e o combate ao "novo cangaço
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara 19/05/2026 - 15h46 Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC
Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe
Câmara 19/05/2026 - 15h11 Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa...
Câmara 19/05/2026 - 14h26 Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (20), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em debate...
Câmara 19/05/2026 - 14h11 Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. A ...
Câmara 19/05/2026 - 13h42 Comissão debate impactos de medidas provisórias sobre combustíveis e abastecimento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a eficiência e os impactos das Medi...
Câmara 19/05/2026 - 13h26 Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, c...
Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações
Câmara 19/05/2026 - 13h11 Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri...