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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano
Câmara 25/05/2026 - 15h19 Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
Câmara 25/05/2026 - 13h43 Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...
Câmara 25/05/2026 - 12h28 Comissão debate sustentabilidade da conectividade nas escolas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a sustentabilidade da conectivida...
Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira
Câmara 25/05/2026 - 12h13 Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor
Câmara 25/05/2026 - 11h58 Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Câmara 25/05/2026 - 11h06 Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/05/2026 - 10h01 Comissão debate políticas públicas para pessoas com altas habilidades e superdotação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades e super...
Câmara 25/05/2026 - 09h47 Comissão debate problemas na concessão da BR-364 em Rondônia; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), questões relacionadas à concessão da BR-364, que liga os es...
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida
Câmara 25/05/2026 - 09h08 Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Câmara 22/05/2026 - 22h36 Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara
Câmara 22/05/2026 - 21h52 Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 21h37 Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 21h21 Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes Norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê formação de profissionais de saúde
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Câmara 22/05/2026 - 19h37 Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Câmara 22/05/2026 - 19h23 Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados