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Câmara 06/04/2026 - 11h17 Comissão debate uso de reatores nucleares modulares na matriz energética brasileira A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização...

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Câmara 06/04/2026 - 09h28 Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias

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Câmara 01/04/2026 - 17h34 Nova lei obriga municípios a oferecer vagas em creches e pré-escolas também em áreas rurais Lei obriga municípios a distribuir vagas na educação infantil conforme a população de cada área

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Câmara 01/04/2026 - 15h35 Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de 2029

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Câmara 01/04/2026 - 09h13 Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Câmara 31/03/2026 - 18h54 Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...

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