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Câmara dos Deputados

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Câmara 07/04/2026 - 14h29 Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara 07/04/2026 - 14h14 Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara 07/04/2026 - 13h43 Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Câmara 07/04/2026 - 12h43 Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo
Câmara 07/04/2026 - 12h27 Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública; participe A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas
Câmara 07/04/2026 - 12h09 Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul; participe Concessão do trecho deve terminar em março de 2027
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara 07/04/2026 - 10h33 Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
Câmara 06/04/2026 - 22h22 Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer Funcionário deverá ser informado que pode se ausentar do trabalho por até 3 dias, a cada 12 meses, para fazer exames preventivos
Câmara 06/04/2026 - 20h27 Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União A lei mantém 20 padrões nos cargos de nível superior e intermediário
Câmara 06/04/2026 - 19h50 Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós
Câmara 06/04/2026 - 19h32 Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
Câmara 06/04/2026 - 16h05 Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara 06/04/2026 - 15h38 Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe
Câmara 06/04/2026 - 12h10 Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...
Câmara 06/04/2026 - 11h33 Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da es...