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07/04/2026 - 14h29
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
07/04/2026 - 14h14
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Câmara
07/04/2026 - 13h43
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Câmara
07/04/2026 - 12h43
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça
Debate será promovido por comissão da Câmara dos Deputados criada para analisar a Política dos Direitos da Pessoa com Autismo
Câmara
07/04/2026 - 12h27
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública; participe
A reunião será interativa e os interessados poderão enviar perguntas
Câmara
07/04/2026 - 12h09
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul; participe
Concessão do trecho deve terminar em março de 2027
Câmara
07/04/2026 - 10h33
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
Câmara
06/04/2026 - 22h22
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer
Funcionário deverá ser informado que pode se ausentar do trabalho por até 3 dias, a cada 12 meses, para fazer exames preventivos
Câmara
06/04/2026 - 20h27
Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União
A lei mantém 20 padrões nos cargos de nível superior e intermediário
Câmara
06/04/2026 - 19h50
Comissão debate inclusão do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização
Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós
Câmara
06/04/2026 - 19h32
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional
Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Câmara
06/04/2026 - 16h05
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Câmara
06/04/2026 - 15h38
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Câmara
06/04/2026 - 12h10
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...
Câmara
06/04/2026 - 11h33
Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da es...
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