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27/10/2023 - 15h30
Comissão aprova projeto que obriga escolas a orientar alunos sobre doenças no Dia Nacional da Saúde
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27/10/2023 - 15h16
Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determin...
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27/10/2023 - 15h00
Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos
Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçam...
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27/10/2023 - 14h30
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) ...
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27/10/2023 - 12h30
Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...
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27/10/2023 - 12h15
Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
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27/10/2023 - 10h00
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas env...
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27/10/2023 - 09h45
Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes
Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2021/02/img20210208095958525.jpg A Comissão de Legislação Participativa da Câm...
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27/10/2023 - 09h15
Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima ouviu atletas, empresários e especialistas para elaborar parecer A Comissão do Esporte da Câmara do...
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27/10/2023 - 08h00
Comissão vai debater aumento da parcela de crédito consignado sobre a remuneração
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviç...
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27/10/2023 - 07h45
Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Depu...
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26/10/2023 - 23h30
Projeto estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: lei é necessária em razão de atrasos em repasses O Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 esten...
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26/10/2023 - 23h00
Projeto torna obrigatória a divulgação de informações sobre candidatos a conselheiro tutelar
Divulgação Alex Manente (E), Any Ortiz e Amom Mandel, autores do projeto O Projeto de Lei 4897/23 torna obrigatória a divulgação de informações d...
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26/10/2023 - 22h40
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Governo estima aumentar arrecadação em R$ 35 bilhões em 2024 O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção trib...
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