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Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência
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25/10/2023 - 10h35
Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre
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25/10/2023 - 09h50
Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sati...
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25/10/2023 - 09h35
Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Washington Quaquá é o autor do projeto O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fun...
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25/10/2023 - 09h20
Câmara entrega Prêmio Lucio Costa 2023 nesta quarta-feira
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Prêmio contempla trabalhos nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Desenvolvimento ...
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25/10/2023 - 06h30
Ministro das Cidades debate projetos da pasta com Comissão de Transportes
Billy Boss/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência As Comissão de Viação e Transportes...
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24/10/2023 - 22h50
Projeto obriga plataformas a promoverem campanhas na internet contra a violência escolar
Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – ...
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24/10/2023 - 19h20
Congresso recebe projeção de frases para alertar sobre o combate à poliomielite
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso já recebeu projeção em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização A fachada do Paláci...
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24/10/2023 - 18h50
Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara dos Deputados, tipifica o ...
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24/10/2023 - 18h05
Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes ...
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24/10/2023 - 15h50
Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do...
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24/10/2023 - 15h05
Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina...
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24/10/2023 - 14h20
Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle é a autora do projeto O Projeto de Lei 3645/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo N...
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24/10/2023 - 14h05
Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye: 6,6% dos cerca de 200 mil desaparecidos têm mais de 60 anos O Projeto de Lei 2733/23 prevê a criação...
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