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Leilão da ANP arrecada R$ 3 bilhões com a venda de 49 blocos
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Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores
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PEC do fim da escala 6x1 passa por 2ª sessão de discussão no Plenário
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Estádio Ícaro de Castro Mello recebe as disputas do Brasileiro de Atletismo Sub-16
Câmara
Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas
Câmara dos Deputados
Câmara
17/06/2026 - 11h17
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix
O projeto ainda depende de análise pelo Plenário
Câmara
17/06/2026 - 10h12
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado
Câmara
17/06/2026 - 01h26
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos
As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara
17/06/2026 - 01h10
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...
Câmara
17/06/2026 - 00h55
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
16/06/2026 - 23h02
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 22h16
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
16/06/2026 - 22h02
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição
Câmara
16/06/2026 - 21h46
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho
Câmara
16/06/2026 - 21h31
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 21h03
Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal
A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau ( MP 1341/26 ) reúne-se nesta q...
Câmara
16/06/2026 - 19h42
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 19h28
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos
Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos
Câmara
16/06/2026 - 18h41
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
16/06/2026 - 17h57
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário
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