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Câmara dos Deputados

Câmara 22/06/2026 - 15h38 Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe A audiência pública abordará jornadas extenuantes e o avanço da automação
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
Câmara 22/06/2026 - 14h39 Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Câmara 22/06/2026 - 14h08 Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Câmara 22/06/2026 - 12h50 Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Câmara 22/06/2026 - 12h38 Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Câmara 22/06/2026 - 12h24 Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Câmara 22/06/2026 - 11h09 Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Câmara 22/06/2026 - 10h53 Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Câmara 22/06/2026 - 09h50 Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Câmara 19/06/2026 - 22h16 Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/06/2026 - 20h46 Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil O objetivo é reduzir os efeitos do aumento do querosene de aviação e manter a oferta de transporte aéreo no país
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Câmara 19/06/2026 - 19h18 Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência
Câmara 19/06/2026 - 16h47 Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação ...
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Câmara 19/06/2026 - 13h52 Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Câmara 19/06/2026 - 10h46 Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados