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Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 20h10 Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica Audiência ocorrerá na quinta-feira (11)
Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 18h35 Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20 O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 18h20 Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 17h49 Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 16h55 Autismo na pessoa idosa é tema de debate na Câmara No Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas têm o transtorno do espectro autista, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 16h40 Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 15h56 Participantes de sessão solene ressaltam importância do SUS e do acesso integral à saúde Sessão no Plenário da Câmara dos Deputados lembrou o Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 7de abril
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 15h25 Audiência na Câmara comemora o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial da Saúde estima que, no Brasil, cerca de 2 milhões de habitantes têm o transtorno do espectro autista
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 14h41 Comissão que vai analisar MP sobre fim de incentivos para o setor de eventos será instalada na terça Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais
Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 14h08 Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 12h51 Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos
Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 12h06 Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 11h52 Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 11h38 Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 11h08 Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados