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Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h29 Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 20h55 Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 20h39 Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h50 Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h35 Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h39 Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 13h45 Congresso recebe nesta terça-feira projeção de frases e imagens pelo Dia de Conscientização sobre o Autismo A fachada do prédio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (9), entre as 19 horas e as 21 horas, projeção de frases e imagens sobre o Dia M...

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 13h30 Sancionada lei que favorece réu em caso de empate e permite habeas corpus de ofício A norma também permite a expedição de habeas corpus de ofício

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 12h18 Câmara abre prazo para indicação de candidatos ao Prêmio Glória Maria de Jornalismo Essa é a primeira edição do prêmio, criado no ano passado

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 10h48 Câmara recebe inscrições para a Medalha Amigo da Primeira Infância 2024 A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (8) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância , promovida pela Segunda-Secreta...

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 10h17 Congresso se ilumina de marrom como parte da campanha de prevenção à cegueira O Congresso Nacional recebe iluminação marrom nesta terça-feira (9) em apoio à campanha de conscientização sobre a prevenção e o tratamento das div...

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 10h02 Nova lei cria sistema para promover universalização de bibliotecas escolares Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo

Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 09h33 Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 06h55 Adiada a instalação da comissão que vai analisar fim de incentivos para o setor de eventos Em 2021, o governo criou um programa para recuperar o setor de eventos, a MP acaba com esses incentivos fiscais

Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 23h40 Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa

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