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Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 10h00 Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 09h45 Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 23h15 Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 22h30 Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 22h00 Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...

Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 21h45 Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...

Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 21h30 Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 20h40 Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 20h25 Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 20h14 Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 18h51 Lei inscreve o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem [[g vetos]] a Lei 14.839/24, que insere o físico Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos He...

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Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 18h21 Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

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