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Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 10h06 Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 07h35 Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara

Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 20h23 Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 17h40 Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 15h35 Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 14h15 Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 13h49 Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde

Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 13h19 Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões

Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 13h04 Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 10h34 Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 09h14 Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 08h43 Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal Contribuição de municípios de até 156 mil habitantes, hoje em 8%, chegará a 20% em 2027; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 22h10 Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...

Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 19h00 Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 17h55 Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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