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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h44 Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h29 Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h10 Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h14 Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h44 Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h14 Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário
Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h58 Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h10 Lei reconhece Festa de São Vito, em São Paulo, como manifestação da cultura nacional Evento celebra a cultura italiana trazida por imigrantes ao Brasil
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h59 Comissão aprova proposta que protege empregado em razão de sua opinião política Na Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h43 Lei torna Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, a Capital Nacional da Moda Íntima Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h28 Plano de trabalho divide debates da Comissão de Mudanças Climáticas em eixos temáticos Debates abordarão inundações, desertificação, desmatamento e agricultura de baixo carbono
Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h14 Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024 Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos
Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h58 Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 11h58 Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 11h21 Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados