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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 20h16 Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 20h01 Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos Proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 19h48 Dia mundial do orgulho autista será tema de audiência na Câmara na terça-feira A estimativa da Organização Mundial de Saúde é que existam 2 milhões de autistas no Brasil
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 19h17 Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras PEC que suscitou o debate já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado
Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 19h02 Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos
Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h32 Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 17h02 Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 16h32 Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 16h02 Audiência discute situação de pessoas com deficiência após as enchentes no RS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre a...
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 15h47 Comissão debate a base industrial de defesa e a soberania nacional A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a Base Indust...
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 15h32 Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate na próxima semana Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 15h16 Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda Norma entrará em vigor daqui a 180 dias
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 14h17 Audiência na Câmara debate o "fator amazônico" na promoção de políticas educacionais na região Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 14h02 Audiência na Câmara debate tratamento oferecido no SUS para hemofilia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre o tratamento disponível para hemofilia no S...
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h47 Presidente da Funai participa de audiência na Câmara sobre a situação dos Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País ouve na...