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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h32 Comissão debate impactos da importação de arroz A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência públic...
Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 12h48 Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 12h33 Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024 Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 11h32 Nova lei dá prioridade para atendimento a vítimas de violência doméstica Prioridade abrage o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 09h40 Grupo da reforma tributária discute regime específico para transportes, restaurantes e compras públicas O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove mais duas aud...
Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 08h40 Comissão da Câmara debate a situação de empregados públicos celetistas anistiados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (17), audiência pública sobre a situação de...
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 23h55 Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 23h25 Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 22h55 Lei cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.888/24 , que cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, em Ala...
Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 22h10 Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 21h42 Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 21h14 Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 20h29 Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h14 Comissão aprova projeto que considera represamento voltado à agropecuária como de utilidade pública A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 18h58 Programa nacional de vacinação nas escolas vira lei Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados