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Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 17h14 Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 16h58 Projeto responsabiliza penalmente reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação Pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, multa e perda da função pública

Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 16h44 Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto cria banco de empregos para a juventude

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 15h58 Projeto cria banco de empregos para a juventude Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Cancelado debate sobre impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 15h29 Cancelado debate sobre impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos Foi cancelado debate que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realizaria na quinta-feira (12) para debater a...

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 14h58 Projeto define pacientes com displasia ectodérmica como pessoa com deficiência O Projeto de Lei 1976/24 define pacientes com displasia ectodérmica (DE) como pessoa com deficiência para todos os fins legais. A proposta, que est...

Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 12h58 Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital Seminário na Câmara dos Deputados discute novos modelos de negócios e futuro do mercado de trabalho; evento continua à tarde

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 11h58 Lula veta projeto que prorrogava financiamento rural para atingidos por eventos climáticos Presidente argumentou razões fiscais para vetar o projeto de lei

Proposta exige controle especial para venda de remédios com semaglutida

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 11h29 Proposta exige controle especial para venda de remédios com semaglutida Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 11h14 Nova lei cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line Regras entrarão em vigor em 2028, mas poderão ser antecipadas, a critério do órgão que promover o concurso

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 10h57 Entra em vigor o Estatuto da Segurança Privada, nova lei de regulação do setor Nova lei define o serviço de segurança privada, quem pode prestar tais serviços e a proibição de determinadas formas de prestação

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 10h27 Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira Foi cancelado o debate que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (11) audiência pública sobr...

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 09h27 Comissão debate a taxa de importação de pneus para caminhões A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a taxa de importação de pneus par...

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 09h12 Comissão de Saúde discute venda de medicamentos com receita eletrônica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamen...

Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça

Câmara dos Dep... 10/09/2024 - 08h57 Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para ouvir re...

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