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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 13h45 Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 13h30 Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento A proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 13h00 Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação ...

Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 12h15 Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 12h00 Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 11h45 Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe A Câmara dos Deputados abriu a sessão desta quinta-feira (12) para concluir a votação do Projeto de Lei 1847/24 , que propõe uma transição de três...

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 09h31 Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores O presidente da República vetou a prorrogação automática dos incentivos até 2073; o Congresso ainda vai analisar o veto

Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 02h31 Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma ...

Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h46 Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d...

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h31 Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos

Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h16 Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20 , que prevê a participação do produtor independente de matéria-p...

Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe

Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h01 Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneraçã...

CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação

Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 20h28 CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação Deputados se alternaram contra e a favor da proposta durante os debates

Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário

Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 18h13 Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário Segundo representante do Ministério dos Transportes, mudanças na Lei das Ferrovias devem ser apresentadas até o fim do ano

Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres

Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 17h28 Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres Objetivo é aprimorar o recebimento de denúncias e facilitar a ação conjunta de órgãos de segurança

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