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Câmara 19/11/2024 - 11h02 Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva

Câmara 19/11/2024 - 10h02 Comissão aprova projeto que exigem medidas para garantir privacidade dos hóspedes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24 , que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para ...

Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas

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Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Câmara 18/11/2024 - 20h08 Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Câmara 18/11/2024 - 19h53 Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Câmara 18/11/2024 - 18h36 Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...

Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

Câmara 18/11/2024 - 18h24 Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher

Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

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Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade

Câmara 18/11/2024 - 17h15 Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Câmara 18/11/2024 - 15h24 Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

Câmara 18/11/2024 - 15h09 Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013

Câmara 18/11/2024 - 14h53 Comissão debate aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos à saúde A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...

Câmara 18/11/2024 - 14h08 Audiência no Congresso discute campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional debate nesta terça-feira (19) as ações da campanha dos 21 Dias de Ati...

Câmara 18/11/2024 - 12h40 Congresso Nacional será iluminado de verde para marcar o Dia Nacional da Homeopatia O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta segunda (18) e terça-feira (19) pelo Dia Nacional da Homeopatia, celebrado em 21 de novembro. A ...

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