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Câmara 13/11/2024 - 20h55 Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los

Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

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Câmara 13/11/2024 - 15h02 Município de Vacaria (RS) recebe o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, concedido pela Lei 15.016/24 , publicada ...

Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional

Câmara 13/11/2024 - 14h46 Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu

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Câmara 13/11/2024 - 13h10 Na COP 29, frente ambientalista pede recursos para crédito de carbono A COP é uma conferência da ONU para discutir mudanças climáticas e neste ano acontece no Azerbaijão

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Câmara 12/11/2024 - 22h13 Cancelado debate sobre exploração ilegal de jogos on-line e adequação do sistema regulatório Foi cancelado debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (13) sobre a exploração ilegal de jo...

Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres

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Congresso é iluminado de azul como parte de campanhas de prevenção de doenças

Câmara 12/11/2024 - 17h38 Congresso é iluminado de azul como parte de campanhas de prevenção de doenças O Congresso Nacional recebe iluminação na cor azul, no período de 12 a 16 de novembro, como parte de ações de prevenção ao câncer de próstata, à pn...

Audiência pública na Câmara avalia participação da juventude na política

Câmara 12/11/2024 - 17h20 Audiência pública na Câmara avalia participação da juventude na política A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre a participação da juventude ...

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