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Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Câmara 22/11/2024 - 10h57 Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Câmara 22/11/2024 - 09h58 Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Câmara 22/11/2024 - 09h14 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos

Câmara 21/11/2024 - 23h27 Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras

Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex

Câmara 21/11/2024 - 21h42 Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas

Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Câmara 21/11/2024 - 20h41 Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara

Câmara 21/11/2024 - 20h27 Comissão da Câmara debate a influência de Angola na construção da identidade brasileira A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) sobre a influê...

Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas

Câmara 21/11/2024 - 19h27 Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar

Câmara 21/11/2024 - 17h26 Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência

Câmara 21/11/2024 - 17h13 Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara 21/11/2024 - 16h15 Leis dão nome a rodovias para homenagear arcebispo, governador e líder comunitária Novas leis foram sugeridas por deputados

Câmara 21/11/2024 - 15h14 Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida Proposta segue em análise em Câmara dos Deputados

Câmara 21/11/2024 - 11h54 Congresso será iluminado de laranja nesta quinta para conscientizar sobre doença pulmonar O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja nesta quinta-feira (21) para marcar o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (D...

Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior

Câmara 21/11/2024 - 11h22 Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria

Câmara 21/11/2024 - 10h06 Câmara premia vencedores do concurso "Eu e a Lei" nesta quinta-feira Crianças e jovens de 10 a 17 anos foram desafiados a produzir obras radiofônicas com temas relacionados às leis brasileiras

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