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Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente

Câmara 28/01/2025 - 09h27 Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

Câmara 27/01/2025 - 21h23 Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara 27/01/2025 - 20h33 Comissão aprova projeto que define fita com desenhos de corações entrelaçados como símbolo da epidermólise bolhosa INI-TEXTA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que define o cordão de fita com desenhos de corações entrela...

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down

Câmara 27/01/2025 - 17h28 Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS

Câmara 27/01/2025 - 14h26 Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado

Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra

Câmara 27/01/2025 - 13h28 Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Câmara 27/01/2025 - 12h58 Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Câmara 27/01/2025 - 11h20 Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve

Câmara 27/01/2025 - 08h38 Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas

Câmara 24/01/2025 - 20h18 Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos

Câmara 24/01/2025 - 20h03 Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara 24/01/2025 - 19h18 Morre no Rio o ex-deputado Neilton Mulim Ex-parlamentar tinha 62 anos e exerceu dois mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura

Câmara 24/01/2025 - 17h59 Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com...

Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas

Câmara 24/01/2025 - 16h54 Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social

Câmara 24/01/2025 - 15h20 Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

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