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Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta

Câmara 31/01/2025 - 12h18 Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário

Câmara 31/01/2025 - 11h27 Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais

Câmara 31/01/2025 - 10h57 Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade

Câmara 31/01/2025 - 08h28 Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS

Câmara 30/01/2025 - 23h57 Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado

Câmara 30/01/2025 - 21h27 Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado Carreira típica é aquela que só existe no serviço público; para virar lei, a proposta deve ser aprovada na Câmara e no Senado

Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Câmara 30/01/2025 - 18h44 Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública

Câmara 30/01/2025 - 17h29 Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário

Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos

Câmara 30/01/2025 - 13h35 Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente

Câmara 30/01/2025 - 12h41 Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara 30/01/2025 - 11h26 Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem

Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana

Câmara 30/01/2025 - 10h40 Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana Acesso ao edifício será suspenso desta sexta até a próxima terça-feira

Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares

Câmara 30/01/2025 - 10h26 Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares Proposta ainda será votada nas comissões e Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem

Câmara 30/01/2025 - 09h56 Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando

Câmara 30/01/2025 - 08h37 Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado

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