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Câmara 23/01/2025 - 12h28 Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas

Câmara 23/01/2025 - 11h55 Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público

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Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

Câmara 23/01/2025 - 10h33 Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

$Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo$

Câmara 23/01/2025 - 09h48 Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor

Câmara 23/01/2025 - 09h18 Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores

Câmara 23/01/2025 - 09h04 Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário

Câmara 22/01/2025 - 19h42 Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Câmara 22/01/2025 - 16h38 Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina

Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental

Câmara 22/01/2025 - 16h20 Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Câmara 22/01/2025 - 15h00 Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Câmara 22/01/2025 - 14h49 Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Câmara 22/01/2025 - 13h49 Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Câmara 22/01/2025 - 13h15 Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Câmara 22/01/2025 - 11h29 Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

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