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Câmara 13/02/2025 - 11h05 Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo

Câmara 13/02/2025 - 10h18 Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

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Câmara 13/02/2025 - 08h45 Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado

Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe

Câmara 12/02/2025 - 23h32 Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...

Câmara 12/02/2025 - 22h02 Proposta aprova ajustes em acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia sobre a isenção de...

Câmara 12/02/2025 - 19h03 Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões Todos os acordos internacionais dependem de aprovação da Câmara e do Senado para entrar em vigor no Brasil

Câmara 12/02/2025 - 18h25 Bancada feminina define 55 projetos como prioritários para 2025 e espera votá-los em março Temas incluem combate à violência contra mulheres, carga horária de trabalho, oferta de creches e cota para mulheres na Mesa Diretora da Casa

Câmara 12/02/2025 - 18h08 Projeto aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 países ibero-americanos Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades; documentos precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Câmara 12/02/2025 - 14h48 Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara 12/02/2025 - 13h39 Projeto aprova acordo sobre mercado internacional do café Segundo o governo, acordo contribuirá para uma participação mais precisa de cada país no mercado internacional, favorecendo a posição brasileira

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Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

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Câmara 12/02/2025 - 10h39 Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Câmara 12/02/2025 - 09h39 Comissão Mista de Orçamento debate políticas públicas para mulheres A Comissão Mista de Orçamento do Congresso discute nesta quarta-feira (12) orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulhere...

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