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Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Câmara 18/02/2025 - 10h53 Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Câmara 18/02/2025 - 09h54 Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

Câmara 18/02/2025 - 08h47 Hugo Motta vai levar aos líderes demanda do governo para votar projetos sobre exportação Motta e Alckmin reuniram-se no fim da tarde da segunda-feira (17)

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

Câmara 17/02/2025 - 23h02 Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos

Câmara 17/02/2025 - 22h47 Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas

Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas

Câmara 17/02/2025 - 22h32 Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres

Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso

Câmara 17/02/2025 - 22h02 Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto

Câmara 17/02/2025 - 17h13 Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul Proposta unifica as contas da secretaria do bloco

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

Câmara 17/02/2025 - 15h28 Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

Câmara 17/02/2025 - 14h29 Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara 17/02/2025 - 13h43 Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras Proposta já foi aprovada no Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 17/02/2025 - 13h25 Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 17/02/2025 - 13h13 Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina Objetivo é assegurar assistência de emergência para a população dos dois países

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Câmara 17/02/2025 - 12h55 Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado

Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal

Câmara 17/02/2025 - 12h40 Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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