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Câmara dos Deputados

Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde

Câmara 24/03/2025 - 17h19 Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade

Câmara 24/03/2025 - 16h33 Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas

Câmara 24/03/2025 - 16h19 Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios

Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil

Câmara 24/03/2025 - 16h00 Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos

Câmara 24/03/2025 - 14h49 Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias

Câmara 24/03/2025 - 14h03 Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 24/03/2025 - 13h48 Ex-deputado João Paganella morre aos 93 anos O ex-deputado João Paganella (SC) morreu no último sábado (22), aos 93 anos. Ele foi deputado federal de 1983 a 1987. Também foi vice-prefeito de...

Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis

Câmara 24/03/2025 - 13h33 Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

Câmara 24/03/2025 - 13h00 Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...

Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

Câmara 24/03/2025 - 12h19 Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Câmara 24/03/2025 - 11h48 Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

Câmara 24/03/2025 - 11h33 Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

Câmara 24/03/2025 - 11h19 Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara 24/03/2025 - 11h04 Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022 Com a medida, o dinheiro poderá ser usado até o fim de 2026

Câmara 24/03/2025 - 10h48 Comissão debate importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) sobre a importância da tecnologia para a ...

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