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Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado

Câmara 27/03/2025 - 17h13 Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

Câmara 27/03/2025 - 15h29 Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem

Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário

Câmara 27/03/2025 - 13h33 Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...

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Câmara 27/03/2025 - 13h04 Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal

Câmara 27/03/2025 - 12h19 Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem

Câmara 27/03/2025 - 12h04 Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

Câmara 27/03/2025 - 11h04 Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

Câmara 27/03/2025 - 10h02 Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso

Câmara 27/03/2025 - 00h32 Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta

Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil

Câmara 27/03/2025 - 00h18 Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Câmara 26/03/2025 - 23h17 Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

Câmara 26/03/2025 - 22h33 Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

Câmara 26/03/2025 - 21h03 Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Câmara 26/03/2025 - 20h48 Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 26/03/2025 - 19h04 Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

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