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04/04/2025 - 18h44
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto
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04/04/2025 - 17h58
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas
O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto
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04/04/2025 - 15h23
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Câmara
04/04/2025 - 15h09
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
04/04/2025 - 14h38
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
04/04/2025 - 13h24
Comisssão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da acondroplasia. A acondroplasia...
Câmara
04/04/2025 - 13h08
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro
Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
04/04/2025 - 12h53
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...
Câmara
04/04/2025 - 12h23
Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...
Câmara
04/04/2025 - 12h09
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas
Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia
Câmara
04/04/2025 - 11h52
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
04/04/2025 - 10h52
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
04/04/2025 - 10h39
Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo
Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
04/04/2025 - 09h39
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...
Câmara
04/04/2025 - 08h53
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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