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Câmara dos Deputados

Câmara 08/04/2025 - 11h33 Comissão debate desnutrição entre pessoas idosas no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (9) as causas da desnutrição entre pessoas idos...
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
Câmara 08/04/2025 - 11h18 Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
Câmara 08/04/2025 - 11h03 Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 08/04/2025 - 09h18 Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto qu...
Câmara 08/04/2025 - 08h47 Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da acondroplasia. A acondroplasia...
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País
Câmara 07/04/2025 - 21h17 Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
Câmara 07/04/2025 - 19h33 Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Câmara 07/04/2025 - 16h34 Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
Câmara 07/04/2025 - 15h49 Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional Para o presidente da Câmara, é preciso haver sensibilidade para corrigir eventual exagero em penas do 8 de Janeiro
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Câmara 07/04/2025 - 14h49 Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Câmara 07/04/2025 - 13h48 Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo Presidente da Câmara disse que o debate da proposta de reforma administrativa foi prejudicado por falsas narrativas
Câmara 07/04/2025 - 13h33 Perfil da Câmara no TikTok concorre a prêmio de melhores práticas de comunicação pública Anúncio dos vencedores do Prêmio MediaGov de Comunicação Pública será feito no dia 29, em Florianópolis (SC)
Câmara 07/04/2025 - 13h03 Motta: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Câmara 07/04/2025 - 12h18 Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Câmara 07/04/2025 - 12h03 Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados