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Câmara dos Deputados

Câmara 03/04/2025 - 10h59 Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara 03/04/2025 - 10h43 Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; assista Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara 03/04/2025 - 10h28 Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; assista a reportagem A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O dia 2 de abril é d...
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Câmara 03/04/2025 - 09h27 Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil
Câmara 03/04/2025 - 09h13 Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
Câmara 03/04/2025 - 08h14 Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
Câmara 02/04/2025 - 21h27 Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
Câmara 02/04/2025 - 19h25 Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
Câmara 02/04/2025 - 19h09 Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara 02/04/2025 - 17h39 Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara 02/04/2025 - 17h24 Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Câmara 02/04/2025 - 17h09 Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
Câmara 02/04/2025 - 16h03 Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
Câmara 02/04/2025 - 15h49 Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Câmara 02/04/2025 - 15h33 Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança