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Câmara dos Deputados

Câmara 16/04/2025 - 08h02 MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador
Câmara 15/04/2025 - 23h46 Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador
Câmara 15/04/2025 - 23h01 Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe
Câmara 15/04/2025 - 22h01 Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...
Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão
Câmara 15/04/2025 - 20h17 Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga
Câmara 15/04/2025 - 19h48 Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida
Câmara 15/04/2025 - 18h33 Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
Câmara 15/04/2025 - 17h33 Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 15/04/2025 - 17h18 Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 15/04/2025 - 17h04 Projeto regulamenta coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes
Câmara 15/04/2025 - 16h02 Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine
Câmara 15/04/2025 - 14h04 Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
Câmara 15/04/2025 - 13h48 Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS
Câmara 15/04/2025 - 13h17 Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Câmara 15/04/2025 - 13h03 Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores