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Câmara dos Deputados

Câmara 23/04/2025 - 11h34 Congresso Nacional recebe projeção de frase em alusão Dia do Holocausto e do Heroísmo Ato lembra o genocídio dos cerca de seis milhões de judeus pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial
Câmara 23/04/2025 - 11h19 Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos Acidentes de trânsito, violência, assédio e jornadas exaustivas colocam em risco a saúde desses trabalhadores
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho
Câmara 23/04/2025 - 11h02 Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Câmara 23/04/2025 - 10h33 Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
Câmara 22/04/2025 - 23h47 Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara 22/04/2025 - 20h15 Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Câmara 22/04/2025 - 19h57 Projeto cria programa de saúde mental para profissionais da segurança pública Proposta também prevê núcleos de atenção psicossocial para familiares de profissionais de segurança pública
Câmara 22/04/2025 - 19h43 Projeto isenta de tributo as doações internacionais para hospital público O Projeto de Lei 4791/24 determina a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospit...
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara 22/04/2025 - 17h25 Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento
Câmara 22/04/2025 - 16h23 Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet
Câmara 22/04/2025 - 16h09 Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
Câmara 22/04/2025 - 15h54 Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais
Câmara 22/04/2025 - 13h43 Comissão debate educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre meios para garantir uma educação antirracist...
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
Câmara 22/04/2025 - 12h10 Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico
Câmara 22/04/2025 - 11h57 Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...