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Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra
Câmara 25/04/2025 - 13h33 Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara 25/04/2025 - 13h19 Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
Câmara 25/04/2025 - 13h04 Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital
Câmara 25/04/2025 - 12h19 Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara 25/04/2025 - 11h18 Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social
Câmara 25/04/2025 - 09h32 Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas
Câmara 25/04/2025 - 08h32 Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional
Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Câmara 24/04/2025 - 23h31 Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão
Câmara 24/04/2025 - 23h16 Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança
Câmara 24/04/2025 - 19h04 Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão
Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação
Câmara 24/04/2025 - 18h49 Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada
Câmara 24/04/2025 - 18h33 Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara
Câmara 24/04/2025 - 18h19 Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo
Câmara 24/04/2025 - 14h59 Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias
Câmara 24/04/2025 - 14h44 Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado